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Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório

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Gestão de Desempenho

A Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório possibilita aferir a aptidão do servidor, que se encontra nos três primeiros anos de efetivo exercício, no desempenho de suas funções e conferir estabilidade ao mesmo.
Contribuindo assim, para a consolidação do princípio da eficiência na Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

 

Manual

pdfManual - Decreto-2554-R


 

Legislações

pdfDECRETO 2624-R 23-11-2010
pdfDECRETO 2554-R 28-07-2010
pdfLEI-COMPLEMENTAR-46-1994
pdfLEI-COMPLEMENTAR-0500-2009


 

Formulários

excellANEXO I FORMULÁRIO FAPEP
excellANEXO II FORMULÁRIOFAFEP
wordANEXO III FORMULÁRIO RAPEP
wordANEXO IV FORMULÁRIO RAFEP
excellANEXO V FORMULÁRIO FAIC
excellANEXO VI FORMULÁRIO FADA

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